09.03.11 - Argentina
Indígenas Mapuche protestam contra decisão judicial de concessão de terras à empresa italiana
Tatiana Félix
Jornalista da Adital
Adital
Mesmo depois do anúncio feito pela presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, sobre o projeto de lei que limita a compra de terras por estrangeiros, o juiz Omar Magallanes, do juizado de execução de Esquel, decidiu conceder ao grupo italiano Benetton, o controle de mais de 500 hectares de terras na Patagônia, onde vive a comunidade Santa Rosa, na qual residem indígenas da etnia Mapuche.
A decisão judicial anunciada no dia 1º deste mês obriga a comunidade a sair do local em até 10 dias. Para protestar contra a sentença, os Mapuche organizam para amanhã (10), uma marcha, com concentração na Praça Mariano Antieco, que contará com o apoio de representantes de diferentes comunidades de povos originários de Chubut e da região patagônica.
Da praça, a marcha segue protestando até os Tribunais de Esquel para apresentar uma apelação à decisão judicial que favorece a Companhia de Terra Sud Argentino S.A, pertencente ao Grupo Benetton, já que os Mapuche alegam que o terreno é de sua propriedade. "Esta sentença é um erro de fato e de direito bem concreto, já que este juiz ignorou completamente a ordem da Corte Suprema que obriga a aplicar o direito indígena diante destes conflitos", disseram os indígenas por meio de comunicado.
Embora a legislação vigente reconheça os direitos dos Povos Originários, consagrados e estabelecidos no artigo 75, inciso 17 da Constituição Nacional, no Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a luta pelas terras continua. A disputa judicial entre a Companhia de Terras Sud Argentino, filial da Benetton na Argentina, e a comunidade Mapuche já segue há mais de quatro anos.
A primeira sentença judicial contra a comunidade mapuche Santa Rosa Leleque foi dada em 2002. Em 2007, a comunidade voltou a ocupar seu território ancestral, ato que foi qualificado pelo fórum civil como "ocupação ilegal".
Os Mapuche reclamam que na atual sentença o juiz apenas considerou as testemunhas apresentadas pela empresa italiana. Eles alegaram que a decisão vai contra uma comunidade que "resiste e luta por 534 hectares, enquanto que a Benetton possui mais de 1.500.000 hectares em todo este território.
Os 534 hectares de terra em questão estão localizados sobre a rota nacional 40, a 90 quilômetros ao sul de El Bolsón. No final de fevereiro, técnicos da Universidade Nacional da Patagônia realizaram um levantamento territorial, em conformidade com a aplicação da Lei Nacional 26.160, que freia os desalojamentos e ordena ao Instituto Nacional de Assuntos Indígenas (INAI) a realização de uma pesquisa territorial de comunidades indígenas.
"Apesar desta decisão seguimos reafirmando nossa existência e compromisso com esta pequena porção da Mapu (terra), com nossos futakecheyem (antepassados), os nien e os newen (forças naturais) do lugar. Seguimos com a convicção de reescrever nossa história como povo Mapuche Tehuelche e reverter a história de despejo, humilhação e saques", ressaltaram.
Dados
De acordo com a Pesquisa Complementar dos Povos Indígenas realizada em 2005 pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos (INDEC), aproximadamente 105 mil pessoas da etnia Mapuche vivem na Argentina. Uma pesquisa do jornal Página 12 estimou que existem, aproximadamente, 8,6 milhões de hectares no país, em disputa entre comunidades aborígenes e empresas multinacionais. Dos dois milhões de indígenas reconhecidos no território argentino, pelo menos 600 mil já foram afetados pela expansão de empresas.
Fonte: (http://www.adital.com.br/?n=bxhy ; http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cat=10&cod=54518)
A decisão judicial anunciada no dia 1º deste mês obriga a comunidade a sair do local em até 10 dias. Para protestar contra a sentença, os Mapuche organizam para amanhã (10), uma marcha, com concentração na Praça Mariano Antieco, que contará com o apoio de representantes de diferentes comunidades de povos originários de Chubut e da região patagônica.
Da praça, a marcha segue protestando até os Tribunais de Esquel para apresentar uma apelação à decisão judicial que favorece a Companhia de Terra Sud Argentino S.A, pertencente ao Grupo Benetton, já que os Mapuche alegam que o terreno é de sua propriedade. "Esta sentença é um erro de fato e de direito bem concreto, já que este juiz ignorou completamente a ordem da Corte Suprema que obriga a aplicar o direito indígena diante destes conflitos", disseram os indígenas por meio de comunicado.
Embora a legislação vigente reconheça os direitos dos Povos Originários, consagrados e estabelecidos no artigo 75, inciso 17 da Constituição Nacional, no Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a luta pelas terras continua. A disputa judicial entre a Companhia de Terras Sud Argentino, filial da Benetton na Argentina, e a comunidade Mapuche já segue há mais de quatro anos.
A primeira sentença judicial contra a comunidade mapuche Santa Rosa Leleque foi dada em 2002. Em 2007, a comunidade voltou a ocupar seu território ancestral, ato que foi qualificado pelo fórum civil como "ocupação ilegal".
Os Mapuche reclamam que na atual sentença o juiz apenas considerou as testemunhas apresentadas pela empresa italiana. Eles alegaram que a decisão vai contra uma comunidade que "resiste e luta por 534 hectares, enquanto que a Benetton possui mais de 1.500.000 hectares em todo este território.
Os 534 hectares de terra em questão estão localizados sobre a rota nacional 40, a 90 quilômetros ao sul de El Bolsón. No final de fevereiro, técnicos da Universidade Nacional da Patagônia realizaram um levantamento territorial, em conformidade com a aplicação da Lei Nacional 26.160, que freia os desalojamentos e ordena ao Instituto Nacional de Assuntos Indígenas (INAI) a realização de uma pesquisa territorial de comunidades indígenas.
"Apesar desta decisão seguimos reafirmando nossa existência e compromisso com esta pequena porção da Mapu (terra), com nossos futakecheyem (antepassados), os nien e os newen (forças naturais) do lugar. Seguimos com a convicção de reescrever nossa história como povo Mapuche Tehuelche e reverter a história de despejo, humilhação e saques", ressaltaram.
Dados
De acordo com a Pesquisa Complementar dos Povos Indígenas realizada em 2005 pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos (INDEC), aproximadamente 105 mil pessoas da etnia Mapuche vivem na Argentina. Uma pesquisa do jornal Página 12 estimou que existem, aproximadamente, 8,6 milhões de hectares no país, em disputa entre comunidades aborígenes e empresas multinacionais. Dos dois milhões de indígenas reconhecidos no território argentino, pelo menos 600 mil já foram afetados pela expansão de empresas.
Fonte: (http://www.adital.com.br/?n=bxhy ; http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cat=10&cod=54518)
Nenhum comentário:
Postar um comentário