Próprio punho

Vitória Basaia

Vitória Basaia
Entrelaçamento
Lembranças de uma sala de jantar e cozinha, com família à mesa e muitas, muitas gravuras, onde o olhar se passava em cada tinta e traço, onde amizades se construíram e se tornaram eternas. A mãe unia a todos, também uniu a mim.

Fernando Francisco Xavier


Confira mais na Galeria Brasiliana.








Transgênicos e unidades de conservação

Sob pressão dos ruralistas, Parque Nacional do Iguaçu está ameaçado 23 de março de 2011
Por Riquieli Capitani

Da Página do MST


Um informativo da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) anuncia a diminuição de 10 km para 1.200 metros da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, ainda neste mês, por meio de uma portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Com isso, os ruralistas teriam permissão para plantar milho transgênico nas Unidades de Conservação, depenndendo ainda de parecer favorável do Conselho do Parque Nacional do Iguaçu (Conparni) e assinatura da presidenta Dilma Rousseff.
O Parque Nacional do Iguaçu, localizado na região oeste do Paraná, é uma unidade de conservação de proteção integral na qual as atividades desenvolvidas têm de respeitar seu plano de manejo. O parque foi considerado Patrimônio da Humanidade pela Unesco.
A unidade de conservação possui plano de manejo aprovado, no qual foi fixada a zona de amortecimento num raio de 10 km nas áreas circundantes ao parque.
Nesse plano de manejo, fica proibido o cultivo de transgênicos em sua zona de amortecimento, o que torna ilegal a utilização de organismos geneticamente modificados no entorno do Parque Nacional.

GPS, companheiro de campo

http://blogdokayser.blogspot.com/2011/03/fabulas-fabulosas-joao-e-maria.html

Comunicação e democracia

Interessante vídeo sobre comunicação no Brasil, do coletivo Intervozes.

Parte 1



Parte 2


 

Carta de Erwin Kräutler sobre Belo Monte

BELO MONTE: O DIÁLOGO QUE NÃO HOUVE
Carta aberta à Opinião Pública Nacional e Internacional

Venho mais uma vez manifestar-me publicamente em relação ao projeto do Governo Federal de construir a Usina Hidrelétrica Belo Monte cujas consequências irreversíveis atingirão especialmente os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e os povos indígenas da região.
         Como Bispo do Xingu e presidente do Cimi, solicitei uma audiência com a Presidente Dilma Rousseff para apresentar-lhe, à viva voz, nossas preocupações, questionamentos e todos os motivos que corroboram nossa posição contra Belo Monte. Lamento profundamente não ter sido recebido.
Diferentemente do que foi solicitado, o Governo me propôs um encontro com o Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. No entanto, o Senhor Ministro declarou na última quarta-feira, 16 de março, em Brasília, diante de mais de uma centena de lideranças sociais e eclesiais, participantes de um Simpósio Sobre Mudanças Climáticas que “há no governo uma convicção firmada e fundada que tem que haver Belo Monte, que é possível, que é viável... Então, eu não vou dizer prá Dilma não fazer Belo Monte, porque eu acho que Belo Monte vai ter que ser construída”.

Entrevista com Gilmar Mauro - MST

"Precisamos rever modelo agrícola atual", afirma Gilmar

28 de março de 2011



Por Roldão Arruda
De O Estado de S.Paulo


Gilmar Mauro, que faz parte da coordenação nacional do Movimento dos Sem Terra e é apontado como um dos principais pensadores da organização, conversou com a reportagem do Estado durante cerca de uma hora sobre os problemas que organização enfrenta atualmente - da dificuldade de mobilização de pessoas na periferia das cidades ao avanço do agronegócio, que disputa as mesmas terras reivindicadas pelo movimento.

O MST, criado em 1979, com uma pequena estrutura e empurrado pela Igreja Católica, hoje mobiliza cerca de 100 mil famílias e acampamentos e outras 300 mil em assentamentos. Possui uma estrutura que se espalhada por quase mil municípios em todas as regiões do País.

No momento, a maior preocupação de seus líderes é promover um grande debate nacional sobre a estrutura agrária do País, procurando sensibilizar a sociedade a partir do tema dos agrotóxicos.

Polarização que desinforma

Um texto esclarecedor sobre a comunicação na área ambiental. Raros são os veículos que se preocupam em informar a importância da legislação ambiental na garantia das funções ecossistêmicas, preservação de mananciais e da participação popular nos processos de tomada de decisão, entre outros.
Boa leitura.




Grenal, bicicleta versus carro, ruralista versus ambientalista


Envolverde
16 de março de 2011 às 11:16h
Por Silvia Marcuzzo, para o Mercado Ético*


Esse negócio de Grenal, Flaflu, ruralista versus ambientalista, bicicleta versus carro, não está com nada! Pior. Tem estado com tudo na mídia, que alimenta o ódio entre as partes. Nós jornalistas, onde me incluo como parte dessa categoria tão desvalorizada ao longo do tempo, temos tido pouco cuidado ao explicar o contexto de ambas as partes em nossas matérias.

Relato de viagem - para Luiz

Nas águas do Aripuanã


No segundo semestre de 2008 fizemos uma vistoria de campo em Aripuanã, para atender ao pleito de  um grupo de seringueiros, muitos deles nascidos em Cuiabá e cidades vizinhas, alguns dos quais primos de Rondon, segundo os mesmos, que migraram para Aripuanã na década de 1960. Descemos o rio Aripuanã e, claro, como era de se esperar, fomos registrando parte da história passada daquelas pessoas. Locais de moradia, antigas estradas de seringa, varadouros e até a técnica de cortar a seringueira. O corte da escola cuiabana adotado nesta região, muito diferente da amazonense, é marca registrada naquelas seringueiras, testemunhas da história.

Rodovia MT 251 - Cuiabá - Chapada dos Guimarães

Rodovia da dúvida - Parte I
Por Fernando Francisco Xavier

Como parte das obras da Copa do Mundo 2014, o Governo do Estado de Mato Grosso prevê a duplicação da rodovia estadual Emanuel Pinheiro (MT 251), que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. Os 65 quilômetros que ligam a capital do estado ao seu principal ponto turístico serão beneficiados com um largo tapete asfáltico que atenderá, em especial, aos turistas - locais, regionais e estrangeiros - que sobem e descem a serra. É claro, beneficiará também aos moradores de Chapada dos Guimarães e região e aos viajantes que não querem enfrentar o trânsito intenso de veículos pesados na Serra de São Vicente e têm como alternativa este prazeroso trecho de rodovia lindamente delineado pelas bordas planaltinas de arenito, fato raramente lembrado quando se fala sobre quem vai usar esta estrada!
Tal obra já custou aos cofres públicos cerca de 21 milhões de reais apenas em seu primeiro quarto de comprimento, ainda sem conclusão. Se ousarmos utilizar estes mesmos valores médios (R$/km) para aproximar o valor total da obra, teremos uma bela rodovia duplicada de 84 milhões de reais.
No entanto, apesar dos valores da obra parecerem exorbitantes – pelo menos à primeira vista –, há outras questões que cabem ser questionadas para que, afinal de contas, nossos 84 milhões (?!) sejam bem gastos.

Conhecimento ecológico tradicional

Um bom livro para quem quer se inserir no tema Conhecimento Ecológico Tradicional (Traditional Ecological Knowledge).
Boa leitura.

Combate à grilagem de terras na Bolívia

O agronegócio brasileiro e seus tentáculos na América Latina - ou mais uma história do agronegócio e seus tentáculos no mundo tropical:




Brasileiros devem perder terras na Bolívia

Governo boliviano está levantando terras adquiridas de forma ilegal por estrangeiros e pretende destiná-las para o combate à crise alimentar
11/03/2011

Vinicius Mansur
de Brasília (DF)

O vice-ministro de Terras da Bolívia, José Manuel Pinto, afirmou que pretende reverter para o Estado cerca de um milhão de hectares que se encontram, de maneira ilegal, em propriedade de estrangeiros. O objetivo é garantir a soberania alimentar.
“Quantificamos cerca de um milhão de hectares que produzem alimentos para o exterior e não para o país. A prioridade é que se produza para os bolivianos e se há excedente que se destine a exportação”, disse Pinto, de acordo com o jornal boliviano Página Siete.
O vice-ministro apontou que grande parte das terras adquiridas de forma ilegal estão nas mãos de brasileiros e menonitas (movimento religioso cristão surgido no século XVI na Europa, com a Reforma Protestante) nas províncias de Carmen Rivero Torres, Velasco, Chiquitos e Germán Busch, no departamento de Santa Cruz. “Estamos fazendo uma investigação detalhada nas comunidades para identificar quem são e o que fazem”, afirmou Pinto.
Antes de executar a reversão destas terras o caso deverá ser analisado pelo Tribunal Agrário Nacional.
Em meados de dezembro, a Bolívia sofreu com a falta de alguns alimentos, como açúcar e milho, e com o encarecimento da carne, leite e seus derivados.
O vice-ministro de Terras informou que pelo menos 3,5 milhões de hectares serão distribuídos este ano pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra).

Pescadores artesanais protestam contra Belo Monte


Pescadores fazem pescaria em defesa do Xingu


Por Patrícia Benvenuti
Pescadores da região do Xingu realizarão, na segunda-feira (14), em Altamira (PA), uma grande pescaria contra o complexo Hidrelétrico Belo Monte.
A ação visa a denunciar os impactos ambientais provocados pela construção da usina e as consequências do empreendimento sobre as populações do Xingu, especialmente pescadores.
A pescaria terá início às 9h, com concentração no Cais de Altamira, em frente ao prédio da Eletronorte. De lá, o grupo seguirá para a pescaria, quando tecerão uma grande rede de pesca representando a união dos povos do Xingu contra Belo Monte. O retorno ao cais está previsto para as 16h, quando haverá uma coletiva de imprensa e a doação do pescado aos moradores da região. A estimativa é de que 300 pescadores participem da ação, que deve capturar de 10 a 13 toneladas de peixe.
A ação conta com o apoio do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Prelazia do Xingu, Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Terra de Direitos, Fundo Dema, Consulta Popular e Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre outros.
A pescaria também marca o Dia Internacional de Luta contra as barragens, pelos rios, pelas águas e pela vida, celebrado em 14 de março.
Consequências
O agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Fábio Barros explica que a data da pescaria foi escolhida por ser o último dia do defeso, período em que o Ibama proíbe a pesca e a comercialização de alguns tipos de peixes em reprodução na região, a fim de preservar as espécies do rio.
Barros ressalta, no entanto, a contradição na postura do Ibama e observa que o órgão ambiental não parece ter a mesma preocupação com a fauna local quando o assunto é a construção da hidrelétrica. “O Ibama proíbe a pescaria nesse período, só que esse mesmo órgão liberou a construção de Belo Monte. Se essa obra for construída, vai acabar com todas as espécies. Que fundamento tem isso?”, questiona.
Os pescadores pedem que a obra não altere o percurso natural do rio Xingu, a fim de que a diversidade do local seja respeitada. Barros lembra que a alteração do nível do rio dificultará a reprodução dos peixes e contribuirá para a extinção das espécies, muitas delas endêmicas (que existem apenas naquela área).
Além dos danos ambientais, Barros destaca que o aumento do nível da água também dificultará a pesca, causando prejuízos econômicos para os trabalhadores. O agente da CPT relata que, como possível solução, o consórcio responsável por Belo Monte têm incentivado a criação de peixes em cativeiro. Os pescadores, porém, encontram dificuldades na prática. “Eles [pescadores] não estão acostumados [com criação em cativeiro] e também não tem recursos para isso. Os pescadores vão desaparecer e só vão sobreviver os piscicultores”, alerta.
O fim da pesca pode acarretar ainda a saída de muitos trabalhadores da região com destino a outras cidades, sem estrutura suficiente para receber os novos moradores. “Outros municípios vão ficar sobrecarregados, como aconteceu com Tucuruí”, afirma.
A estimativa dos movimentos locais é de que dez mil famílias de pescadores sejam atingidas diretamente pela construção da hidrelétrica. A licença parcial da obra, que permite a construção do canteiro de obras da usina, chegou a ser cassada pela Justiça, mas a liminar foi derrubada na última quinta-feira (3).
Os pescadores também reivindicam a imediata paralisação da obra e o respeito ao direito dos povos que vivem no entorno do rio. Eles pedem ainda a criação de um fundo protetor que possibilite a existência natural do rio e ampare as populações que vivem em suas margens.
Depois da atividade haverá uma assembleia dos pescadores, com o objetivo de estruturar um movimento local para articular estratégias de resistência contra Belo Monte. “Eles [pescadores] estão muito a fim de ir à luta”, finaliza Barros.

Soja pirata no Araguaia

Soja pirata na Terra Indígena Maraiwatsede

Estudo de caso mostra como vivem os xavantes da terra indígena mais devastada da Amazônia
04/03/2011

As empresas
Bunge, Multigrain, Company e Cargill.

Perfis
Empresa de origem holandesa, a Bunge é a maior exportadora do agronegócio no Brasil, país onde possui cerca de 150 unidades – indústrias, centros de distribuição, silos e instalações portuárias – distribuídas por 16 estados.
A Multigrain, cujas operações brasileiras estão sediadas em São Paulo (SP), é outro importante grupo internacional que opera no comércio internacional de soja, algodão, trigo, açúcar, fertilizantes e etanol.
Já a Company Comércio e Representações Ltda. é uma empresa regional sediada em Primavera do Leste (MT), com atuação no comércio atacadista de soja.
Por fim, a Cargill – de matriz norte-americana – opera no Brasil desde 1965 e é uma das principais exportadoras de soja do país, mantendo escritórios e unidades industriais espalhadas por 120 municípios.

O problema
Bunge, Multigrain e Company (fornecedora da Cargill) mantiveram relações comerciais com fazendas do grupo Capim Fino, possuidor de áreas embargadas pelo Ibama no Mato Grosso e dono de uma propriedade instalada irregularmente na Terra Indígena Maraiwatsede.

O caso
A Terra Indígena Maraiwatsede, da etnia Xavante, foi homologada em 1998 pelo governo federal. No entanto, ainda hoje possui a maior parte de sua área ocupada de forma irregular por fazendeiros. Entre os ocupantes está Antônio Penasso, que cultiva soja na Fazenda Colombo, localizada na porção sul da Terra Indígena. Ela é apenas uma das propriedades mato-grossenses do grupo Capim Fino, pertencente à família Penasso, e que computa mais de R$ 58 milhões em multas por crimes ambientais.
Em 2008, a Fazenda Colombo teve milhares de hectares embargados pelo Ibama após a constatação no local de queimadas ilegais e do impedimento da regeneração natural de florestas nativas. Apesar do embargo, o Instituto flagrou tais áreas em plena colheita de soja durante a Operação Soja Pirata, em março de 2010 – ou seja, produzindo de forma irregular. Na ocasião, a Company Comércio e Representações Ltda. foi notificada pela receptação da soja ilegal. Em 2009 e 2010, a Company manteve relacionamento comercial com importantes traders do setor, como a Cargill.
Também possuidoras de áreas embargadas, duas outras propriedades do grupo Capim Fino – as fazendas Mata Azul e Capim Fino – foram objeto de contrato de venda de soja firmado com a Multigrain para a safra 2009/2010. Durante a Operação Soja Pirata, foi constatado nestes locais o plantio em terras objeto de embargo, e apreendida a matéria-prima que seria destinada à empresa.
Apesar de Antônio Penasso figurar na lista de áreas embargadas do Ibama desde 2008, a unidade de Bom Jesus do Araguaia (MT) da Bunge adquiriu soja do produtor no ano passado, proveniente de suas terras localizadas em Alto da Boa Vista (MT).

Relação com o consumidor paulistano
A Bunge fabrica, entre outros produtos, óleos de soja, margarinas e azeites, que chegam às principais redes de supermercados de São Paulo (SP) – Carrrefour, Pão de Açúcar, Sonda e Walmart – através de marcas conhecidas do mercado, como Delícia, Primor, Soya, Cyclus e Salada. Além disso, é responsável pela produção do óleo de soja das marcas Carrefour e Qualitá (grupo Pão de Açúcar).
A Cargill também abastece as maiores redes varejistas da capital paulista com óleos, azeites, maioneses e molhos para salada, dentre outros produtos. Possui marcas bastante conhecidas do público consumidor como os óleos Liza, Maria, Mazola, a maionese Gourmet e o azeite Gallo.

O que dizem as empresas
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Bunge informou que tem como política a não aquisição de produtos cultivados em áreas embargadas e que a soja comprada de Antônio Penasso não teria sido produzida em terrenos interditados pelo Ibama por problemas ambientais. “Existe um criterioso acompanhamento da origem dos grãos para este fim”, sustenta a nota da empresa.
Vale ressaltar que, de acordo com os critérios da articulação Conexões Sustentáveis São Paulo – Amazônia, as restrições comerciais devem ser aplicadas não apenas à área objeto de embargo, mas a todos os empreendimentos de um produtor cujo nome figura da lista do Ibama. Nenhuma das principais empresas compradoras do grão no Brasil aderiu ao Pacto da Soja proposto pela articulação em 2008.
A Multigrain alega que houve uma falha de informação no site do Ibama, o que induziu a empresa a firmar um contrato de compra de soja produzida em área embargada. “O incidente levou a própria Multigrain a ser vitimada, pois toda a soja produzida pelos referidos senhores foi apreendida pelo Ibama. Fique claro que tais produtores contendem com o Ibama na esfera da Justiça Federal e, recentemente, foi liberada, através de alvará judicial, a comercialização da soja apreendida. Todavia, a Multigrain, mesmo com a liberação judicial, cuidou de se abster de adquirir a soja, que veio a ser comercializada com outras empresas do ramo”, diz nota emitida pela direção da empresa.
Procurada pelo Conexões Sustentáveis, a Company Comércio e Representações Ltda. não se manifestou. Já a Cargill, que tem a Company como fornecedora, afirma que não realizou negócios com a companhia na região onde se localiza a Terra Indígena. De qualquer maneira, a Cargill informa que “suspendeu o relacionamento com a referida empresa, em todas as regiões”.
Em nota, o Grupo Pão de Açúcar afirma que “solicitou imediatamente esclarecimento por parte dos fornecedores envolvidos”. Além disso, a resposta da companhia diz ainda que “confirmadas as evidências, tomará medidas cabíveis, como a suspensão dos contratos de fornecimento, até que a situação esteja resolvida”.
O Walmart declarou que, nos últimos anos, vem desenvolvendo diversas ações visando adequar os produtos que comercializa aos critérios do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e dos pactos setoriais do Conexões Sustentáveis. A empresa reconhece, no entanto, que os resultados ainda não são suficientes. “Temos mantido discussões constantes com os fornecedores indicados no estudo para buscar as soluções necessárias”, atesta nota emitida pela Vice Presidência de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade.
O Carrefour informou, através de nota, que tem um rígido controle para evitar, em todas as linhas de produto que comercializa, compras de áreas que violam as legislações ambientais e trabalhistas. Em relação aos seus fornecedores listados no estudo, a empresa afirma ter entrado em contato solicitando esclarecimentos sobre os fatos relatados. “Foi informado que as compras de matéria-prima ou insumos não foram realizadas em áreas embargadas ou constantes da lista suja”, diz o Carrefour.
Mais uma vez, é importante esclarecer que, de acordo os pactos do Conexões Sustentáveis – que têm o Carrefour como signatário –, as empresas não devem adquirir insumos de quaisquer empreendimentos pertencentes a fornecedores incluídos na lista de embargos do Ibama ou na “lista suja” do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Procurado, o grupo Sonda não se manifestou.

Invisibilidade - ou estratégia de invisibilizar - povos e comunidades tradicionais

Sobre o drama dos Mapuche na Patagônia. Poderia, infelizmente, ser uma notícia daqui.



09.03.11 - Argentina
Indígenas Mapuche protestam contra decisão judicial de concessão de terras à empresa italiana
Tatiana Félix
Jornalista da Adital
Adital
Mesmo depois do anúncio feito pela presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, sobre o projeto de lei que limita a compra de terras por estrangeiros, o juiz Omar Magallanes, do juizado de execução de Esquel, decidiu conceder ao grupo italiano Benetton, o controle de mais de 500 hectares de terras na Patagônia, onde vive a comunidade Santa Rosa, na qual residem indígenas da etnia Mapuche.
A decisão judicial anunciada no dia 1º deste mês obriga a comunidade a sair do local em até 10 dias. Para protestar contra a sentença, os Mapuche organizam para amanhã (10), uma marcha, com concentração na Praça Mariano Antieco, que contará com o apoio de representantes de diferentes comunidades de povos originários de Chubut e da região patagônica.
Da praça, a marcha segue protestando até os Tribunais de Esquel para apresentar uma apelação à decisão judicial que favorece a Companhia de Terra Sud Argentino S.A, pertencente ao Grupo Benetton, já que os Mapuche alegam que o terreno é de sua propriedade. "Esta sentença é um erro de fato e de direito bem concreto, já que este juiz ignorou completamente a ordem da Corte Suprema que obriga a aplicar o direito indígena diante destes conflitos", disseram os indígenas por meio de comunicado.
Embora a legislação vigente reconheça os direitos dos Povos Originários, consagrados e estabelecidos no artigo 75, inciso 17 da Constituição Nacional, no Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a luta pelas terras continua. A disputa judicial entre a Companhia de Terras Sud Argentino, filial da Benetton na Argentina, e a comunidade Mapuche já segue há mais de quatro anos.
A primeira sentença judicial contra a comunidade mapuche Santa Rosa Leleque foi dada em 2002. Em 2007, a comunidade voltou a ocupar seu território ancestral, ato que foi qualificado pelo fórum civil como "ocupação ilegal".
Os Mapuche reclamam que na atual sentença o juiz apenas considerou as testemunhas apresentadas pela empresa italiana. Eles alegaram que a decisão vai contra uma comunidade que "resiste e luta por 534 hectares, enquanto que a Benetton possui mais de 1.500.000 hectares em todo este território.
Os 534 hectares de terra em questão estão localizados sobre a rota nacional 40, a 90 quilômetros ao sul de El Bolsón. No final de fevereiro, técnicos da Universidade Nacional da Patagônia realizaram um levantamento territorial, em conformidade com a aplicação da Lei Nacional 26.160, que freia os desalojamentos e ordena ao Instituto Nacional de Assuntos Indígenas (INAI) a realização de uma pesquisa territorial de comunidades indígenas.
"Apesar desta decisão seguimos reafirmando nossa existência e compromisso com esta pequena porção da Mapu (terra), com nossos futakecheyem (antepassados), os nien e os newen (forças naturais) do lugar. Seguimos com a convicção de reescrever nossa história como povo Mapuche Tehuelche e reverter a história de despejo, humilhação e saques", ressaltaram.
Dados
De acordo com a Pesquisa Complementar dos Povos Indígenas realizada em 2005 pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos (INDEC), aproximadamente 105 mil pessoas da etnia Mapuche vivem na Argentina. Uma pesquisa do jornal Página 12 estimou que existem, aproximadamente, 8,6 milhões de hectares no país, em disputa entre comunidades aborígenes e empresas multinacionais. Dos dois milhões de indígenas reconhecidos no território argentino, pelo menos 600 mil já foram afetados pela expansão de empresas.


Fonte: (http://www.adital.com.br/?n=bxhy ;  http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cat=10&cod=54518)

Comunicando - vídeo sobre comunicação e democracia no Brasil

Clique e veja o vídeo: Levante sua voz


Intervozes - Levante sua voz from Pedro Ekman on Vimeo.

Tragédias da chuva 2011

Um bom texto sobre as tragédias no Rio de Janeiro no início de 2011 e mudanças climáticas.

Fernando



Culpa do homem ou do clima?
Edilson Adão Cândido da Silva
4 de março de 2011 às 10:17h


Há quem remeta a tragédia da serra fluminense ao aquecimento global, mas se trata de pura geografia urbana. Por Edilson Adão Cândido da Silva. Foto: Vanderlei Almeida/AFP

Há quem remeta a tragédia da serra fluminense ao aquecimento global, mas se trata de pura geografia urbana

O Brasil é um país privilegiado no quesito natureza. Por apresentar uma geologia muito antiga com alguns terrenos que datam ainda do período arqueozoico e rochas com mais de 3 bilhões de anos, o País praticamente está isento de grandes sismos e, consequentemente, das catástrofes tectônicas. Pelo mesmo motivo há ausência de vulcões ativos. Os temidos furacões que tanta destruição provocam são fenômenos oriundos de águas oceânicas com temperaturas acima de 26,5 graus, mas da América tropical centro-setentrional; não ocorrem no Sul, área mais sujeita a ciclones. Os tufões, não menos trágicos, são asiáticos e os tsunamis, tectonismo oceânico, também passam longe da costa brasileira. Isso justifica em parte a expressão “Deus é brasileiro” ou antiga piadinha de que Deus legou tudo ao Brasil e puniu o Japão.

Contudo, quando acontecem movimentos gravitacionais de massa, os deslizamentos, como os ocorridos em janeiro deste ano na região serrana do Rio de Janeiro, alguns repensam a anedota nacional. No entanto, é bom que se diga, não podemos atribuir exclusivamente à natureza os tristes episódios da abertura de 2011. Eles são, sim, um híbrido entre fatores naturais e sociais, mas com um peso bem maior ao segundo via ocupação desordenada em encostas­ com mais de 45 graus. Tampouco convém afirmar categoricamente ser “o maior desastre natural da história brasileira”; ainda não, pois os deslizamentos na Serra das Araras em 1967, levando-se em consideração os corpos desaparecidos pela inviabilidade da busca, somaram 1,4 mil mortos. Até o fechamento desta edição, o número de mortos não chegava a 900.

A geografia explica que a porção oriental do Sudeste brasileiro em grande parte é dominada por aquilo que Aziz Ab’Saber cunhou como domínio morfoclimático dos Mares de Morros e nós, professores, ensinamos que tal designação refere-se a um relevo embasado por um cráton cristalino recoberto pela floresta tropical atlântica em área de domínio tropical úmido, com verões chuvosos e invernos de estiagem. A topografia irregular dessa faixa intertropical foi esculpido por um alto índice pluviométrico que pode chegar a 4 mil milímetros anuais, como ocorre na Serra do Mar. Logo, sabemos das possibilidades de chuvas torrenciais episódicas que a cada ano castigam algum ponto desse domínio brasileiro. 2010 iniciou-se com tragédias em Angra dos Reis e Niterói. Em 2011, o mesmo se repetiu em Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. Em 2012, lamentamos, dificilmente será diferente.

O natural e o social Parece difícil ao homem entender que a natureza coloca algumas placas de aviso: “Não se aproxime!” O homem ignora, retira a cobertura vegetal, coloca em seu lugar concreto ou deixa o solo desnudado e exposto à ação das chuvas. Feito isso, é só esperar pelo pior.

Deslizamentos e ocupação irregular de encostas não são novidades no Brasil. A presidenta acertou em cheio em afirmar que isso é regra, não exceção. Tragédias relacionadas a essa realidade frequentam o noticiário há décadas. Na leitura daqueles que se debruçam sobre o tema, o problema é bem mais de ordem social e política, mas outros atribuem imediatamente a responsabilidade à natureza tão logo caem as chuvas no verão austral. A interpretação é mais ou menos simples: as tragédias estão ligadas à fortíssima concentração de renda brasileira. Com raras exceções – e as houve nesta tragédia da serra fluminense –, as vítimas normalmente são os pobres. A pergunta é: “O que eles estão fazendo ali?” E a resposta: “Foram empurrados para lá”.

Ousaria afirmar que para nós, geógrafos, os constantes deslizamentos são bem mais uma questão de geografia urbana do que de clima, obviamente, associados. E a conclusão é que não haverá solução se não houver remoção e, a longo prazo, autoridades e sociedade haverão de compreender que sem melhora social o problema se perpetuará. Preocupa-nos particularmente o Novo Código Florestal, que na realidade é um retrocesso ambiental, pois aumentam os riscos ao permitir desmatamento em topos de morros. Será a legalização do caos.­ A ampliação da ocupação das áreas de várzea é outro absurdo do novo código. O nome científico deixa bem claro: várzea de inundação. Pertence ao rio, não a nós. É da natureza fluvial; uma hora ele ocupa!

Nossos colegas historiadores ensinam em suas aulas que, quando da libertação dos escravos, os negros saídos das senzalas iniciaram a ocupação dos morros cariocas, processo que se perpetuou pelos seus descendentes. Portanto, a questão da moradia nas grandes cidades brasileiras está diretamente ligada ao assunto, visto que as migrações internas que provocaram o inchaço urbano foi empurrando para os morros cariocas, paulistas, mineiros etc.

Aquecimento global: vilão conveniente ou ameaça real?
Na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) de 2010, um dos pontos altos do evento foi o caloroso debate entre aqueles que defendem a importância antropogênica nas mudanças climáticas e os que refutam essa tese. Foram escalados para defender as respectivas posições o físico da USP Paulo Artaxo e o meteorologista, também da USP, Ricardo Felício, cada qual com seus gráficos e tabulações para defender seus respectivos pontos de vista. Longe do linguajar científico, é nítida a preferência pela mídia quanto à primeira perspectiva, especialmente por jornalistas adeptos do estardalhaço em épocas de tragédias, quando de bate-pronto atribuem a responsabilidade das desgraças ambientais ao aquecimento global – ou até ao El Niño, fenômeno ambiental ainda pouco conhecido pela comunidade científica.

O efeito estufa, termo anterior ao atual, mas com o mesmo significado, é um processo natural e necessário à Terra. Contudo, com o advento da sociedade industrial a partir do fim do século XIX, a emissão de gases poluentes como o CO2 (gás carbônico) ou CH4, (gás metano) aumentou em proporções alarmantes. Muitos cientistas atribuem a esse aumento de incidência o aquecimento do planeta que, segundo eles, poderá elevar a temperatura da Terra para entre 2 e 3 graus, o que é muito. O relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), aponta para essa direção: 90% das alterações climáticas são causadas pelo homem e apenas 10% são naturais. Dentro dessa tônica, a humanidade está alterando o clima do planeta. E essa interferência vai mexer com a dinâmica atmosférica global, trazendo consequências drásticas como o derretimento das calotas polares, aumento de furacões e desertificação em pontos localizados, enchentes etc.

Contudo, essa perspectiva não é unânime na comunidade científica. Há aqueles que defendem a tese de que o homem não tem capacidade para alterar o clima da Terra e outros ainda que advoguem, inclusive, a tese do resfriamento global – estaríamos adentrando em uma nova glaciação. Um dos estudiosos dessa linha de raciocínio (contra a antropogenia) é o professor Luiz Carlos Molion, cientista da área de climatologia.

Totalmente cético à difusão do aquecimento global antropogênico, Molion afirma que a quantidade de gases emitida pela sociedade industrial é irrisória para alterar o clima, especialmente se comparado ao que a vegetação e os oceanos emitem. Outro ponto aventado pelo pesquisador do Instituto de Estudos Avançados de Berlim (Alemanha) é a necessidade praticamente irreversível de demanda energética; há muito discurso sobre a redução do consumo de energia, mas ela só se fará aumentar nos anos vindouros.

Outros corroboram a opinião de que há uma questão ideológica naquilo que classificam como “pseudoaquecimento” global e que tal difusão serviria aos interesses dos países ricos, inviabilizando o desenvolvimento de outros, com um particular embate entre Estados Unidos e China, o primeiro com as boas condições de vida de sua população já garantida, enquanto o segundo, ainda por construir. Seria uma espécie de “ecoterrorismo” para inviabilizar o desenvolvimento de países pobres. Com a inegável consolidação de uma sociedade de consumo mundial, é difícil discordar de que a Terra não aguentará tal tendência. Logo, nessa visão, a melhor forma de preservar o planeta é a não proliferação do consumo, o que esconde uma menção ideológica muito clara: quem garantiu, garantiu! “Não proliferação” não significa reverter o que já está posto.

Destarte o necessário embate científico sobre a real inferência do homem no clima, a verdade é que, independentemente do veredicto, o clima é cíclico e as tragédias verificadas este ano independem totalmente do aquecimento global. É sabido desde sempre pelos climatologistas (defensores ou não do aquecimento global) que o clima de um lugar só se define a longuíssimo prazo. Um ano pode ou não ter chuvas torrenciais, pode ou não ter estiagem. Logo, em regime de clima tropical úmido os aguaceiros eventuais são mais que naturais. Essas chuvas torrenciais já ocorreram antes, hoje e sempre voltarão.

Edilson Adão Cândido da Silva

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/carta-fundamental/culpa-do-homem-ou-do-clima

Entrevista com Ariovaldo Umbelino de Oliveira

“É uma mentira dizer que no Brasil a terra é produtiva”


10/1/2011
“É uma mentira dizer que no Brasil a terra é produtiva”. Entrevista especial com Ariovaldo Umbelino
Uma agricultura que, historicamente, produziu às custas de mão de obra escrava. Essa é a agricultura brasileira, que hoje quer se chamar de agronegócio, sinônimo de modernidade e alta produção. Trata-se, na verdade, de uma agricultura capitalista, “que agora aparece com essa cara de agronegócio”, uma grande falácia, esclarece o geógrafo Ariovaldo Umbelino, na entrevista que concedeu por telefone à IHU On-Line. Para piorar a situação, o Estado brasileiro não fiscaliza e não aplica as leis como deveria, o que gera um sentimento de impunidade e proteção.


Analisando a relação entre a violência, a concentração de terras e o agronegócio, Umbelino explicou que essa violência é estrutural, uma vez que reside na origem da propriedade privada da terra no Brasil. Para se ter uma ideia, cerca de 60% dos imóveis rurais não possuem titulação de fato. As pessoas cercam a terra, começam (ou não) a produzir e se dizem donas. Muitos proprietários fazem contratos de compra e venda não reconhecidos em cartórios e, por vezes, estão ocupando terras da união, como foi o caso da Cutrale. Em primeiro lugar, a terra deve cumprir sua função social, conforme estipula a Constituição brasileira. E isso acontece, menciona o geógrafo, quando “o cultivo respeita a legislação trabalhista e ambiental e quando nela não se cultivam drogas psicotrópicas”.


Outro tema da conversa com Umbelino foi a questão da produtividade das terras brasileiras. Segundo o pesquisador, “é uma mentira continuar dizendo que a terra no Brasil é produtiva. Para começar a desvelar essa mentira, é preciso lembrar que, se somarmos toda a área com plantio agrícola, ela não chega a 70 milhões de hectares. O Brasil tem 850 milhões de hectares! O Incra sabe disso e não faz nada. A justiça sabe disso e não faz nada”. Na Amazônia, por exemplo, há o caso de uma pessoa que é proprietária de 5 milhões de hectares. “Em país nenhum do mundo existe esse ‘livre arbítrio’ da terra”. E completa: “Parece que vivemos num país sem lei. É preciso ter clareza de que não haverá paz no campo no Brasil enquanto o Estado brasileiro, através dos seus órgãos competentes, não assumir o controle do território e o controle da propriedade privada da terra”.


Ariovaldo Umbelino é graduado em Geografia, pela Universidade de São Paulo, onde também realizou o doutorado em Geografia Humana e obteve o título de Livre Docência. É professor e chefe do departamento de Geografia da USP, autor de A geografia das lutas no campo (São Paulo: Contexto, 1996) e Modo Capitalista de produção, agricultura e Reforma Agrária (São Paulo: FFLCU/Labur Edições, 2007).


Confira a entrevista.
IHU On-Line  Qual é a sua avaliação sobre a violência no campo no Brasil? Como as elites respondem atualmente às reivindicações dos movimentos populares por terra?

Ariovaldo Umbelino 
 A respeito da violência é preciso afirmar que ela é estrutural, ou seja, está na origem da formação da propriedade privada da terra. Como boa parte dos latifundiários brasileiros não tem documentos legais que os habilitem a se colocarem numa sociedade democrática como proprietários de fato da terra, usam da violência como forma de intimidação e pressão política sobre o Estado para que este não crie as leis e não as apliquem. Nos estudos que faço através de um projeto financiado pelo CNPq, chamado Atlas da Terra Brasil, mostramos, com dados baseados no Incra, que perto de 60% dos imóveis existentes aqui não possuem titulação de fato. Isso quer dizer que, se subtraio da área total do Brasil a área declarada do cadastro do Incra, que é um cadastro declaratório similar ao imposto de renda (o Incra não faz averiguação se os documentos de uma pessoa que preenche o cadastro possui, de fato, os documentos legais que os habilitem), quase 60% das terras do Brasil irão aparecer como sem proprietários. Assim, a princípio são terras públicas que deveriam, pela legislação brasileira, serem destinadas à reforma agrária, demarcação de terras de indígenas e quilombolas ou à constituição de unidades de conservação ambiental. No entanto, essas terras estão cercadas e o Estado nada faz. É aí que reside a razão estrutural da violência na terra. Isso é histórico, não é de hoje. As pessoas cercam áreas e, pela força, criam uma situação em que elas estão lá de forma legalizada, quando na verdade isso não está correto. O que estou falando é tão verdadeiro que, se olharmos no cadastro do Incra, mesmo aquele cadastro declaratório, uma parte dos que lá declaram dizem que não tem documentos da terra. Então, na realidade, o próprio Incra, que é o órgão máximo de controle da propriedade privada da terra no Brasil, sabe que uma parte daqueles que se dizem proprietários não são possuidores dos títulos de direito.

 “O Estado brasileiro, infelizmente, não aplica as leis, não fiscaliza como deveria, ao mesmo tempo em que a justiça, quando detecta uma infração, não pune exemplarmente”






















Os movimentos sociais passaram a fazer a ocupação de terras como instrumento político para obrigar os que se dizem proprietários a mostrarem os documentos e fazer com que o Estado averigúe se esses documentos existem mesmo. Fazer a reforma agrária é uma obrigação, um dever do Estado.
IHU On-Line  Que conexões podem ser estabelecidas entre a concentração de terras, o trabalho escravo no campo e o agronegócio em nosso país?

Ariovaldo Umbelino 
 Não podemos pensar que o agronegócio que se faz no Brasil é diferente do que se pratica no restante do mundo. Temos uma agricultura capitalista que agora aparece com essa cara de agronegócio. Nossa agricultura, historicamente, utilizou-se do trabalho escravo. Ela começou com a escravidão e, no imaginário do capitalista brasileiro, paira a ideia de que se pode abusar dos trabalhadores. Isso faz parte do que chamamos de imaginário coletivo do que esses agricultores praticam.

Não existe agricultor capitalista moderno e agricultor capitalista atrasado. Ambos usam instrumentos que oprimem. O Estado brasileiro, infelizmente, não aplica as leis, não fiscaliza como deveria, ao mesmo tempo em que a justiça, quando detecta uma infração, não pune exemplarmente. Então, por se sentirem impunes e protegidos pelo Estado, esses agricultores inventaram a falácia de que o agronegócio é moderno e não utiliza o trabalho escravo.
Álcool, sangue e suor


A maior parte do trabalho escravo ocorre nas usinas de açúcar. E se tenta vender uma imagem no exterior de que o álcool no Brasil é puro. Puro? Ele é misturado com o sangue dos trabalhadores que cortam cana! Outra parte expressiva do trabalho escravo no Brasil aparece na coleta das raízes nas áreas de produção de grãos no cerrado. Esse é o chamado agronegócio moderno. Esse trabalho escravo é estrutural como a violência que cerca a questão da terra. Eles fazem parte da gênese da agricultura brasileira.


É preciso parar com essa campanha ideológica de que o agronegócio não usa trabalho escravo, que cumpre as leis brasileiras. Parte dos empresários do campo no Brasil até cumprem as leis, mas isso não vale para a totalidade. O mesmo se aplica ao setor industrial. Se não fosse assim, a Justiça do Trabalho não estaria abarrotada de ações movidas pelos trabalhadores. O descumprimento da legislação brasileira vem de muito tempo e está enraizado na mentalidade brasileira. Faz parte desse tipo de capitalismo que se desenvolveu no Brasil, que acha que pode atuar à revelia da lei.


 “Temos uma agricultura capitalista que agora aparece com essa cara de agronegócio. Nossa agricultura, historicamente, utilizou-se do trabalho escravo”










IHU On-Line  Como podemos compreender esse paradoxo do Brasil ultramoderno com o Brasil que segue excluindo, estigmatizando e inclusiveassassinando as pessoas, como no caso de homens e mulheres camponeses?

Ariovaldo Umbelino 
 Seria paradoxal se essa atividade moderna não requeresse etapas do processo produtivo que ainda se valem fortemente do trabalhador manual. Na realidade o que os empresários do agronegócio e qualquer empresário brasileiro não querem é usar intensamente o trabalho humano. É exatamente por isso que o trabalho escravo aparece mais em região de florestas na etapa do desmatamento e na área de produção de grãos do cerrado na coleta de raízes, porque isso ainda não pode ser feito por máquina alguma. O paradoxo, portanto, é aparente, porque na realidade o processo produtivo deve ser olhado em sua totalidade, desde o preparo da terra até a colheita final. Algumas etapas estão fortemente mecanizadas, enquanto outras ainda demandam do braço humano para serem feitas.

IHU On-Line  Quais as principais violações à função social da terra?

Ariovaldo Umbelino 
 É preciso dizer que os órgãos do governo federal, sobretudo o Incra, responsável pela reforma agrária, deveriam fazê-la cotidianamente. É preciso chamar o Estado à responsabilidade, com seus representantes que estão no órgão competente para a distribuição de terras. É o caso do presidente do Incra, que deve fazer cumprir a função social da terra. Se o presidente do Incra não faz isso, cabe à sociedade civil reclamar à Promotoria Pública, ao Ministério Público, para que estes façam com que o presidente do Incra cumpra sua responsabilidade. Como nenhum desses caminhos legais é seguido, o que fazem os camponeses sem terra? Unem-se em movimentos sociais e ocupam as terras. Os movimentos sociais nascem dessa contradição entre a tarefa do Estado de fazer a reforma agrária e sua não realização. Ao mesmo tempo, se liga a isso o fato de que muitos dos que cercaram as terras não são, de direito, seus proprietários.



 “O Incra deve divulgar quais são as maiores propriedades no país. Ele é um órgão governamental, público, e esconde esse tipo de informação”








IHU On-Line  Como o senhor avalia a questão trabalhista dentro do agronegócio?

Ariovaldo Umbelino 
 O caso mais gritante é aquele que ocorre no setor sucroenergético, de produção do álcool, que vive um processo forte de mecanização. No ano passado, cerca de 60% do processo de colheita da cana foi feito de forma mecanizada. É um setor que caminha nessa direção, diferente do setor de grãos, que já faz colheitas com máquinas há tempo. O que ocorre é uma pressão brutal por parte dos empresários para que os cortadores de cana aumentem a produtividade de trabalho manual. Isso quer dizer que esses trabalhadores devem aumentar a quantidade de cana cortada por dia. Essa quantia é expressa em toneladas. Na década de 1980 um trabalhador cortava de 4 a 6 toneladas de cana por dia, dependendo da produtividade do canavial. Na década de 1990 o trabalhador foi sendo pressionado a cortar algo em torno de 8 a 12 toneladas de cana por dia. Agora, a pressão é para que corte de 12 a 16 toneladas de cana a cada expediente. Isso exige um dispêndio descomunal de energia para o ser humano. Conforme estudos, a quantidade de energia despendida por um cortador de cana num dia equivale àquele gasto numa corrida de maratona, ou seja, 42 km por dia.



Isso é algo desumano e faz com que haja perdas absurdas de água, sais e outras substâncias importantes no corpo humano. Por isso, algumas usinas introduziram o uso de isotônicos para seus trabalhadores, a fim de melhorar seu rendimento no serviço. Estamos diante de uma situação cruel que mostra que o que de mais moderno existe na agricultura se assemelha à barbárie do século XIX. Nem os trabalhadores nas minas de carvão, na origem da Revolução Industrial na Inglaterra, foram submetidos a esse tipo de jornada de trabalho.


 “O agronegócio é hábil ideologicamente. Faz propaganda para enganar e encobrir que atua na ilegalidade”








IHU On-Line  Qual é a sua avaliação a respeito do plebiscito sobre o limite da propriedade da terra que aconteceu em 2010? Que avanços efetivos trouxe essa mobilização e quais foram suas limitações?

Ariovaldo Umbelino 
 A campanha pelo limite da propriedade da terra no Brasil é uma decisão tomada de longa data, no Fórum Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dignidade e Justiça no Campo. O fórum é uma grande frente que inclui desde os movimentos sociais, as organizações sindicais e outras que interessaram a área rural brasileira. O plebiscito foi amplamente apoiado pela Igreja Católica através da Comissão Pastoral da Terra (CPT), sobretudo. No ano passado, o Fórum decidiu que, junto da campanha, que é de longo prazo, deveria realizar o plebiscito. Assim, na Semana da Pátria, junto do Grito dos Excluídos, foi efetuado o plebiscito. A ideia era chamar a atenção da sociedade brasileira de que atualmente a propriedade privada da terra em nosso país não tem limites. Se tomarmos o Estatuto da Terra de 1964, veremos que há uma limitação da propriedade. Com a Constituição de 1988, esse limite foi retirado. A rigor, no Brasil, pode-se chegar ao absurdo de uma pessoa adquirir todas as terras da Nação e estar amparada legalmente caso tenha os documentos. Isso é um completo absurdo no contexto de uma sociedade moderna e democrática. Em país nenhum do mundo existe esse “livre arbítrio” da terra.



Terra, propriedade sui generis
Em segundo lugar, a Constituição de 1988 e o Estatuto da Terra de 1964, feito pelos militares, dizem claramente que a terra não é igual a qualquer outro tipo de propriedade. Se eu tenho um automóvel, posso deixá-lo apodrecendo na garagem. Ninguém pode se intrometer nisso exceto se essa atitude gerar problemas de saúde pública. Isso quer dizer que eu tenho poder absoluto sobre tal bem. O direito de propriedade prevalece na sua plenitude e totalidade. Com a terra não ocorre isso. A Constituição diz claramente que a terra deve, em primeiro lugar, cumprir sua função social. Quando a terra cumpre sua função social? Quando é produtiva, quando o cultivo respeita a legislação trabalhista e ambiental e quando nela não se cultivam drogas psicotrópicas. A partir daí, temos exatamente a situação de cumprimento da função social da terra.


“Em país nenhum do mundo existe esse 'livre arbítrio' da terra”




Se uma propriedade é encontrada pelos fiscais do trabalho valendo-se de trabalho escravo, essa propriedade deveria ser imediatamente desapropriada para a reforma agrária, porque não cumpre sua função social. Quanto aos problemas ambientais, basta lembrarmos o que está ocorrendo na discussão das modificações do Código Florestal, quando querem abolir a preservação ambiental do Brasil em nome da destruição por um preço que não sabemos qual será.


Informações escondidas
A campanha pelo limite da propriedade tem o objetivo de colocar um parâmetro nesse tamanho que as propriedades podem ter em nosso país. Na Amazônia há senhores que possuem títulos de áreas com 5 milhões de hectares. No site de uma empresa de celulose há a informação de que ela tem 1,7 milhões de hectares de área. A sociedade e o Congresso precisam discutir isso. Não se quer impor nada, mas estabelecer o debate e propor o limite. Por isso é preciso vir a público o tamanho das propriedades. O Incra deve divulgar quais são as maiores propriedades no país. Ele é um órgão governamental, público, e esconde esse tipo de informação. Aliás, é bom que se diga que parte desses dados são escondidos dentro do próprio Incra. Só quem trabalha no setor de cadastro de imóveis rurais é que tem acesso a essas informações.


Por isso digo que a questão da propriedade privada da terra no Brasil não é completamente explicada à sociedade. E a sociedade precisa ter a consciência de que o fato de uma pessoa cercar a terra e falar que é sua, não quer dizer que isso esteja correto. É preciso provar de forma documental que aquela terra tem um título que foi emitido por um órgão competente. Muitas pessoas fazem uso dos contratos de compra e venda, instrumentos jurídicos assinados entre duas pessoas, e que só tem validade legal se forem convertidos numa escritura pública registrada em cartório de registro de imóveis. Fora isso, o contrato de compra e venda não dá direito a ninguém de um título de propriedade.




“Algumas usinas introduziram o uso de isotônicos para seus trabalhadores, a fim de melhorar seu rendimento no serviço. Estamos diante de uma situação cruel que mostra que o que de mais moderno existe na agricultura se assemelha à barbárie do século XIX”








Pés de barro
Existe uma máxima, um imaginário social, de que se você cercou um pedaço de terra e o cultiva, tem direitos sobre ela. Isso é verdade para os pequenos produtores, que tem até 100 hectares de terra. Mas o mesmo princípio é usado para produtores com centenas de hectares, o que não é o mesmo caso. No Rio Grande do Sul, por exemplo, há aproximadamente 7 milhões de hectares cercados, cujos “donos” não têm documentos legais. Em Minas Gerais, esse número salta para 9 milhões de hectares.
O Estatuto da Terra diz que é crime se apossar de terras públicas. A pena prevista é de três anos de reclusão. É por isso que o agronegócio investe maciçamente em propaganda nos órgãos de comunicação, pois sabe que tem os “pés de barro” por não possuir amparo legal. Assim, usa a violência para que a sociedade civil não se posicione contra o uso que faz da terra.


IHU On-Line  Quais seriam as principais mudanças trazidas para a agricultura brasileira se a propriedade da terra fosse limitada?

Ariovaldo Umbelino 
 Não aconteceria nada. A maioria da terra seria posta para produzir. Se olharmos o cadastro do Incra, com os índices de produtividade de 1975, há 120 milhões de hectares improdutivos das grandes propriedades, fato declarado por aqueles que se dizem seus donos. É uma mentira continuar dizendo que a terra no Brasil é produtiva. Para começar a desvelar essa mentira, é preciso lembrar que, se somarmos toda a área com plantio agrícola, ela não chega a 70 milhões de hectares. O Brasil tem 850 milhões de hectares! O Incra sabe disso e não faz nada. A Justiça sabe disso e não faz nada.

Vejamos o que ocorreu há dois anos relativo à ocupação do MST na Fazenda Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia disse que o MST invadiu e destruiu a propriedade privada da Cutrale. A Cutrale comprou aquelas terras sabendo que eram griladas, da União. Mesmo assim, adquiriu-as e nelas plantou as laranjeiras. É um desrespeito sucessivo. A mídia disse que aquela terra era da Cutrale, mas se consultarmos os documentos veremos que isso não é verdade. A Cutrale comprou documentos falsos, o que a justiça de São Paulo já apurou. Ocorre que há uma obsessão tamanha entre os proprietários da terra, que eles acham que podem passar por cima da justiça e da legislação. Por isso, foi feito aquilo tudo. A mídia foi bem paga para falar o que falou sobre o casoCutrale. A sociedade foi enganada.


A terra está em processo na União, e o Incra vai fazer assentamento de reforma agrária. Sabendo que irá perder a terra, a Cutrale mandou negociadores para o Incra a fim de comprar a terra em outro lugar e ficar com aquela terra do Estado. É como se a legislação brasileira permitisse que uma terra pública pudesse passar para o poder de um cidadão ou empresa. A legislação brasileira é clara: aquela é uma terra pública destinada para a reforma agrária.


Então, se limitar a propriedade da terra, num primeiro momento, nada irá acontecer, porque as grandes propriedades não são produtivas. No Brasil as propriedades produtivas são as médias e pequenas. A média propriedade está protegida pela legislação brasileira e não pode ser desapropriada desde que o proprietário não tenha mais do que uma. Já os produtores grandes se escondem atrás da produtividade dos grandes e pequenos.


“A mídia foi bem paga para falar o que falou sobre o caso Cutrale. A sociedade foi enganada”







IHU On-Line  Como o governo Dilma irá lidar com a questão da reforma agrária e da limitação da propriedade da terra?

Ariovaldo Umbelino 
 Como ocorreram mudanças no Ministério do Desenvolvimento Agrário, espero que o novo ministro, imbuído do espírito patriótico, que todo ministro quando assume jura ter, comece a fazer aquilo o que o ex-ministro não fez. Guilherme Cassel, antes de sair, divulgou dados dizendo que havia acontecido reforma agrária no país. Não é verdade. Nos oito anos deLula, o Incra assentou 200 mil famílias, e divulga um número de 600 a 700 mil famílias assentadas. Isso é mentira. Esses dados divulgados referem-se à relação de beneficiários emitida. O Incra emite uma relação de beneficiários para uma família assentada nova, mas também emite essa relação para reconhecer assentamentos antigos. Isso tudo é contado como se fosse assentamento novo, o que não é verdade. Nos dois mandatos de Lula, não foi feita reforma agrária, e o que é pior: de 2008 para cá, passou-se a fazer a contrarreforma agrária, que é o programaAmazônia Legal. Esse programa destina terra do Incra para grileiros através de Medidas Provisórias 422 e458. O Incra tem 67 milhões e 800 mil hectares de terra na Amazônia Legal, e essas terras vão ser destinadas a grileiros através do programa que o senhor Guilherme Cassel fez.



Na realidade, o primeiro mandato de Lula teve reforma agrária, enquanto no segundo isso não ocorreu. Espero que o novo ministro cesse esse programa, porque são terras da reforma agrária sendo destinadas a grileiros. Como sou um brasileiro esperançoso, espero que o novo governo cumpra a lei e respeite-a, porque se não nós teremos que ir atrás do Ministério Público para fazer o Estado brasileiro cumprir as leis. Temos que continuar a fazer estudos e mostrar todas essas mazelas. É preciso que a nova presidente que acaba de assumir tenha consciência disso, e não caia nas mentiras que muitos ministros levam, como foi o caso do Cassel.


“É preciso parar com essa campanha ideológica de que o agronegócio não usa trabalho escravo, que cumpre as leis brasileiras”









IHU On-Line  E quais são as perspectivas para ademarcação de terras indígenas e quilombolas no governo que se inicia?

Ariovaldo Umbelino 
 O governo eleito democraticamente deve fazer cumprir a Constituição. Quando se toma posse faz-se um juramento. Demarcar terras indígenas, portanto, é obrigação do presidente da República, através do órgão competente, que é a Funai. Se esta não o faz, cabe ao Ministério Público agir para que o presidente da Funai cumpra. Se mesmo assim a Funai não cumprir, é a hora do presidente da República entrar em ação. E se nem o presidente tomar atitude, deve ser pedido o impeachment dos dois cargos. Esse é o procedimento legal. O mesmo vale para as terras de remanescentes de quilombos. No Brasil, no entanto, parece que isso que estou falando faz parte de um discurso vindo do planeta Marte. É como se a Constituição brasileira não existisse. Parece que vivemos num país sem lei. É preciso ter clareza de que não haverá paz no campo no Brasil enquanto o Estado brasileiro, através dos seus órgãos competentes, não assumir o controle do território e o controle da propriedade privada da terra. Se isso não acontecer, prevalece o desmando, a ilegalidade, que vai aparecer como sendo legalidade. O agronegócio é hábil ideologicamente. Faz propaganda para enganar e encobrir que atua na ilegalidade. É isso que o novo governo precisa encarar.

IHU On-Line  Hoje há um clamor entre os arrozeiros do RS de que estes terão suas lavouras inviabilizadas caso o Novo Código Florestal não seja aprovado. Dizem que perderão suas terras e que será impossível produzir. O que esse tipo de discurso demonstra sobre o modo como o agronegócio se relaciona com o meio ambiente e inclusive com a inteligência da população brasileira?

Ariovaldo Umbelino 
 Diziam a mesma coisa se demarcassem a terra indígena Raposa Serra do Sol. Falava-se que iria faltar arroz em Roraima. Faltou? Não... Essa é a falácia do discurso do agronegócio, seja entre os arrozeiros ou no setor sucroenergético. A cana-de-açúcar é plantada no Brasil desde o período colonial, nas áreas mais pobres de nosso país. No entanto, quer-se vender a imagem de que são áreas ricas. A Zona da Mata, no Nordeste, é uma das que continuam tendo problema de fome. Na realidade, é preciso investir contra esse discurso falacioso do agronegócio, de que ele é a coisa mais produtiva e moderna do país. Claro que há modernidade e mecanização, mas não em seu todo. Há também barbárie, algo que deve ser dito com todas as letras.



Por: Márcia Junges


Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=39669